O Orçamento

Na passada semana assistiu-se a um reencontro único na nossa democracia. Na assembleia da república o Primeiro-Ministro José Sócrates e o ex Primeiro-Ministro Pedro Santana Lopes, derrotado pelo anterior nas últimas eleições legislativas, discutiam a proposta do orçamento de estado.

A emoção era muita, porque o cenário de combate era especial, dada a dificuldade em promover um combate de tal espécie. No nosso país, quem se desliga de um partido não regressa mais à política, excepção feita a Mário Soares e a Pedro Santana Lopes, que recordemos foi afastado do cargo de Primeiro-Ministro pelo Presidente da República Jorge Sampaio, após uma série de equívocos entre o que é liderar um governo e ser responsável por um cargo partidário.

Quando Pedro Santa Lopes foi demitido, a opinião pública Portuguesa dizia que se tinha feito justiça, porque por um lado o governo não funcionava, mas principalmente porque o poder tinha sido herdado de acordo com as boas práticas monárquicas. Na altura pensei que o acto de passar o poder para outra pessoa sem a realização de eleições estava em sintonia com um novo estado de maturidade democrática que o Presidente da República pretendia introduzir na democracia Portuguesa. Veja-se por exemplo o que aconteceu no Reino Unido quando Tony Blair se afastou do governo e o poder passou directamente para Gordon Brown. O Problema residia na pessoa que ia assumir o comando do governo como mais tarde se veio a revelar.

Sobre o orçamento propriamente dito, tem existido um conjunto de equívocos que vale a pena clarificar. Os economistas que tem por hábito comentar nos diversos meios de comunicação social, tem dito que agora não há mais argumentos para criticar o governo sobre a política orçamental que tem vindo a ser conduzida. Finalmente foi resolvido o problema do défice (Salazar também o resolveu nos primeiros anos de governação e quando decorria a guerra colonial, gastava-se a maioria do orçamento no esforço de guerra enquanto o país definhava). Ora o que não sabe é o que está por detrás disso. A consecução da meta comunitária é feita através de cortes cegos e não através da alteração do que são os processos governamentais, ou seja do modo de proceder dentro dos organismos da administração pública. Se os diversos ministros de dedicassem a olhar para dentro de cada organismo e tentassem entender outra forma de fazer as coisas poupando assim dinheiro, talvez a administração pública se tornasse mais eficiente e gastasse correctamente os recursos económicos onde são precisos. Alguns exemplos:

O quadro dos excedentários é uma coisa inexistente, pelo que se conclui que todos os funcionários públicos são precisos;
No Serviço Perdi a Carteira, em vez de obter os formulários para requisição de emissão dos documentos, é necessário ir a todos os Serviços responsáveis pela emissão dos cartões para recolher os formulários de forma separada e volta-los a entregar no Serviço (não era suposto que os tais papeizinhos estivem todos no mesmo sítio);
Educação: agora para os alunos no ensino público não permanecerem muito tempo no mesmo ano aumentando as despesas, deixa-se de reprovar por faltas.

Nota: Esta semana a UGT e a CGTP vão avançar de forma coordenada para uma greve geral da função pública, o que já não acontecia há muito tempo. Há alguns anos, sempre pensei que os funcionários públicos erram uns trastes, mas agora tenho uma opinião bem diferente. Essas pessoas trabalham assim, porque nunca os ensinaram a trabalhar de outra maneira. A responsabilidade não é dessas pessoas é de quem as conduz e em último caso, do próprio ministro.